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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 15:02
Britto apóia PL sobre exercício da advocacia para juiz e promotor.
comprovar ter cinco anos efetivos de atividade advocatícia.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04
Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa
?Verifica-se a existência de uma prática comum entre várias seguradoras de criar efetivos óbices
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.
2002, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:00
Câmara cria comissão para analisar PEC da Ficha Limpa para o Executivo
direta, funções comissionadas, exercidas por funcionários efetivos, cargos e empregos de livre nomeação
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.110, de 10/05/07
efetivos da Carreira Auditoria da Receita Federal até regulamentação definitiva.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.286 de 25 de Novembro de 2004.
União - GIAPU devida aos ocupantes dos cargos efetivos regidos pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso especial. Omissão. Não ocorrência. Efeitos infringentes.
Embargos de declaração. Impossibilidade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:09
Breves Noções de Contratualização Pública e Licitações
nos direcionamentos para o coletivo, se mostra de grande valor processos mais céleres e efetivos que
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:23
Congresso promulga PEC da Bengala
O texto estende a medida para servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:10
Processo civil. Embargos do devedor.
A pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse do sócio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:35
Responsabilidade dos sócios.
Fase de conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:11
Penhora. Bem de família.
Imóvel passível de desmembramento. Subsistência da constrição judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:55
Possibilidade da inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.
Fase de conhecimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28
Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?
A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:34
Protesto de sócios. Acordo trabalhista.
Título judicial. Efetividade da execução.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.
de 2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:05
Redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada.
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16
Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.
Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:05
Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo
Esclareceu o desembargador, que não se trata de um redirecionamento típico, pois os sócios foram incluídos como co-devedores. Até prova em contrário, eles respondem pela dívida e podem ser executados simultaneamente à empresa